Termos e Condições
Última atualização: 6 de Outubro de 2026
1. Identificação do titular do website
O website https://isasoares-estetica.com é propriedade de:
- Entidade: Isabel Maria Batista Viana Soares
- NIPC/NIF: 195541073
- Morada: Rua Ataíde de Oliveira n.º 62, r/c, 8000-222 Faro
- E-mail: isa.b.soares@hotmail.com
- Telefone: +351 914 518 307
Doravante designada por “Empresa”.
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do website https://isasoares-estetica.com.
A utilização do website implica a leitura, compreensão e aceitação integral dos presentes Termos e Condições.
Caso o utilizador não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Finalidade do website
O website tem como finalidade:
- Apresentar a atividade da Empresa;
- Divulgar produtos, serviços ou conteúdos informativos;
- Permitir o contacto entre os utilizadores e a Empresa;
- Facultar acesso a formulários, áreas reservadas ou outros conteúdos, quando aplicável.
O conteúdo disponibilizado no website tem caráter meramente informativo, salvo indicação expressa em contrário.
4. Condições de utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e conforme os presentes Termos.
É expressamente proibido:
- Utilizar o website para fins ilegais ou contrários à boa-fé;
- Tentar aceder a áreas reservadas sem autorização;
- Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código malicioso;
- Interferir no funcionamento ou segurança do website;
- Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir conteúdos do website sem autorização;
- Utilizar dados, imagens ou conteúdos da Empresa para fins comerciais sem consentimento escrito.
A Empresa reserva-se o direito de restringir ou impedir o acesso ao website a qualquer utilizador que viole os presentes Termos.
5. Informação disponibilizada
A Empresa procura assegurar que toda a informação constante do website é correta, atualizada e completa.
No entanto, poderão existir erros, omissões, inexatidões ou desatualizações.
A Empresa não garante que:
- O conteúdo esteja permanentemente atualizado;
- O website funcione sem interrupções;
- Não existam erros técnicos ou falhas ocasionais.
A informação disponibilizada no website não dispensa a consulta direta da Empresa ou de profissionais qualificados, quando aplicável.
6. Formulários de contacto e submissão de informação
Sempre que o website disponibilize formulários de contacto, pedidos de informação, candidaturas, reservas, pedidos de orçamento ou outros mecanismos de submissão de dados:
- O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- O utilizador não deve introduzir conteúdos ofensivos, ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- A Empresa poderá não responder a pedidos incompletos, incorretos ou abusivos.
A submissão de formulários não constitui, por si só, qualquer obrigação contratual por parte da Empresa.
7. Área reservada ou conta de utilizador (se aplicável)
Caso o website permita a criação de conta ou acesso a área reservada:
- O utilizador é responsável pela confidencialidade das credenciais de acesso;
- O utilizador é responsável por toda a atividade realizada através da sua conta;
- A Empresa pode suspender ou eliminar contas em caso de utilização indevida, fraude ou violação dos presentes Termos.
8. Propriedade intelectual
Todos os elementos presentes no website, incluindo, sem limitar:
- Textos;
- Imagens;
- Fotografias;
- Vídeos;
- Marcas;
- Logótipos;
- Design;
- Layout;
- Base de dados;
- Código-fonte;
- Documentos e ficheiros disponibilizados;
são propriedade da Empresa ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
Sem autorização prévia e escrita da Empresa, é proibido:
- Reproduzir;
- Distribuir;
- Publicar;
- Alterar;
- Armazenar;
- Utilizar total ou parcialmente qualquer conteúdo do website.
9. Ligações para websites de terceiros
O website pode conter hiperligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros.
Essas ligações são fornecidas apenas por conveniência do utilizador.
A Empresa não controla nem assume responsabilidade:
- Pelo conteúdo desses websites;
- Pelas respetivas políticas de privacidade;
- Pela segurança ou funcionamento desses serviços.
O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.
10. Disponibilidade do website
A Empresa envida esforços para manter o website disponível e em funcionamento.
No entanto, poderá suspender, limitar ou interromper temporariamente o acesso ao website, sem aviso prévio, por motivos de:
- Manutenção;
- Atualizações;
- Falhas técnicas;
- Razões de segurança;
- Circunstâncias fora do seu controlo.
A Empresa não será responsável por quaisquer danos decorrentes da indisponibilidade temporária do website.
11. Exclusão de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa não será responsável por:
- Erros ou omissões nos conteúdos do website;
- Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
- Interrupções, vírus ou falhas técnicas;
- Conteúdos disponibilizados por terceiros;
- Decisões tomadas pelo utilizador com base na informação constante do website.
Nada nos presentes Termos exclui direitos que não possam ser legalmente afastados.
12. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado através do website rege-se pela Política de Privacidade disponível em:
/politica-de-privacidade/
13. Cookies
A utilização de cookies no website encontra-se regulada na Política de Cookies disponível em:
/politica-de-cookies/
14. Segurança
A Empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger o website e os dados dos utilizadores.
Contudo, nenhuma transmissão de dados através da Internet é totalmente segura.
O utilizador reconhece que a utilização do website é efetuada por sua conta e risco.
15. Alterações aos Termos e Condições
A Empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
16. Lei aplicável e foro
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a interpretação ou aplicação destes Termos será submetido ao foro da comarca de Comarca de Faro, com renúncia expressa a qualquer outro, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.
17. Contactos
Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar:
- Entidade: Isabel Maria Batista Viana Soares
- Morada: Rua Ataíde de Oliveira n.º 62, r/c, 8000-222 Faro
- E-mail: isa.b.soares@hotmail.com
- Telefone: +351 914 518 307